As 7 lições de liderança do Papa Francisco

 

Muito além da religião, Francisco nos trouxe uma nova perspectiva de liderança, mostrando a cada dia com suas palavras e...

Leia mais...

Decreto do governo Temer inviabiliza demarcações de terras indígenas


Foto/fonte: CIMI

Cimi avalia que o decreto, se publicado, afetaria a demarcação de aproximadamente 600 terras indígenas.

Diversas organizações e movimentos sociais divulgaram, nesta quinta (15), uma nota repudiando o decreto do governo Temer que pretende modificar os procedimentos para a demarcação de terras indígenas no Brasil. Por meio da imprensa, uma minuta do decreto veio a público na segunda-feira (12) e provocou a reação do movimento indígena, de organizações indigenistas, entidades apoiadoras da causa e defensores dos direitos humanos.


Foto/fonte: CIMI

As organizações ressaltam que a minuta foi elaborada sem qualquer diálogo com o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) nem consulta prévia aos povos indígenas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além de contrariar a legislação vigente e impossibilitar a resolução dos conflitos atuais envolvendo a demarcação de territórios indígenas.

A versão da minuta que se tornou pública trazia como data o ano de 2016, o que pode indicar que o governo pretendia publicá-la com um “canetada” ao final do ano, para dificultar a mobilização dos povos indígenas contra a medida.

Em consonância com nota já divulgada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) nesta terça (13), as entidades listam dez itens do decreto que consideram graves violações aos direitos constitucionais dos povos indígenas no Brasil, apontando que ele contraria as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Brasil e “atende aos interesses de setores que pressionam pela aniquilação da existência dos povos indígenas enquanto povos autônomos e culturalmente diferenciados”.

charge-carlos-latuff

Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uma das entidades que assina a nota, avalia que o decreto, se publicado, afetaria a demarcação de aproximadamente 600 terras indígenas em diferentes estágios do procedimento demarcatório.

Entre os vários dispositivos graves previstos pelo decreto está a incorporação do “marco temporal”, uma interpretação restritiva do artigo 231 da Constituição Federal que, na avaliação das entidades e movimentos, serviria somente para “legitimar situações de esbulhos de terras indígenas, posses ilegítimas, irregulares e ilegais e, consequentemente, outras violações de direitos humanos dos povos indígenas”.

Exigindo que a minuta que veio a público à revelia do governo Temer seja arquivada e comparando-a ao “tempo das inaceitáveis políticas de confinamento territorial e de assimilação cultural, que podem levar ao extermínio sociocultural ou etnocídio dos povos indígenas”, as organizações concluem: “Sem legitimidade ou justificativa para criar novos procedimentos de demarcação, a proposta minutada não oferece soluções para os conflitos existentes, cria novos entraves e aprofunda as violações e violências contra os povos indígenas no país”.

Clique aqui para ler a íntegra da nota.

Fontes: Cimi /POM.

VOTOS PERPÉTUOS

21-12-2017 Notícias da congregação

VOTOS PERPÉTUOS Ir. Jairo Godinho     No dia 14 de janeiro, em Santarém, os Missionários do Verbo Divino e me particular os da Região Brasil Amazônia (BRA) vivenciarão com alegria e festa a celebração da profissão Perpetua do Irmão Jairo Godinho. Ir. Jairo concluiu a graduação em Direito no fim deste ano. Como Advogado. Após os Votos Perpétuos ele  vai  preparar–se para fazer o...

Leia Mais

Vida e Missão : Noviços

21-12-2017 Notícias da congregação

A turma do noviciado 2017 fará a  1º.  Profissão religiosa em janeiro. Os três jovens  religiosos  em 2018 vão  residir na  Comunidade  de Formação  Dom Paulo Evaristo Arns em Diadema , São Paulo.      Turma de noviços  para 2018.    

Leia Mais

Assembleia Zonal dos Irmãos

21-12-2017 Notícias da congregação

Todos vós sois irmãos (Mt 23,8) "Todos vós sois irmãos" (Mt 23,8). Os Irmãos missionários verbitas da Zona PANAM, preparam-se para a 1º. Assembleia Zonal dos Irmãos, que acontecerá nos dias 22-27 de fevereiro de 2018, em Suzano, São Paulo. A Zona PANAM compreende as Américas: do norte, Central e do Sul, a Congregação dos Missionários do Verbo Divino está presente em 22 países...

Leia Mais